Comissão quer apoio político para emancipação de Izacolândia

A comissão Pró-Emancipação de Izacolândia não quer perder o ritmo. Agora solicitam apoio político ao movimento para que o sonho vire realidade. Ou vire cidade.

A comissão Pró-Emancipação de Izacolândia, vem aproveitar a abrangência de vosso Blog, para esclarecer e ao mesmo tempo cobrar apoio Político para que possamos validar o projeto de desmembramento e fusão do novo município pertencente a cidade de Petrolina, uma vez que:

Com seus mais 40 mil habitantes contando com as regiões que irão pertencer a nova cidade de Pernambuco, suas fontes características de desenvolvimento sustentável: Projetos de Irrigação, Estabelecimentos Federais, Estaduais, Municipais e estabelecimentos comerciais entre outros.

Reiteramos que atendemos a todos os requisitos da lei, inclusive a da nova redação editada pelo Senado Federal ainda não validada, e que a EC 15/96 que editou a necessidade da existência de regulamentação federal, em texto expresso em art. 18, §4º da Constituição Federal.

A solicitada criação da lei já regulamentada em texto expresso na LC nº 28/75 por não haver diploma constitucional ou legislativo posterior que revogue a citada lei, concluímos que, tal entendimento de que LC nº 28/75, é válida e supre o requisito do §4º do art. 18 da CF, dando-lhes plena eficácia.

Diante do exposto, ressaltamos que nada impede a manifestação da vontade popular, pois temos um estado de direito favorável subscrito no livro da doutrina brasileira que é a Constituição federal.

Sendo assim continuaremos as nossas manifestações em prol da emancipação nos dias 12 e 13 de Março, onde realizaremos ato publico: carreatas e palestras com autoridades políticas, entre outras.

Contaremos com o apoio de todos os deputados para consolidarmos essa vitória popular.

FONTE: BLOG CARLOS BRITTO